SEMANA DECISIVA PARA A CULTURA! Subcomissão de Cultura espaço histórico de construção das políticas culturais estruturantes e democráticas, pode ser reinstalada dia 26 de março pela manhã!

Criada inicialmente em 2017 com a intenção de melhor distribuir os recursos públicos e melhorar e descentralizar a gestão das políticas culturais da cidade, a Subcomissão de Cultura é uma conquista dos Movimentos de cultura da cidade de São Paulo e nos próximos dias o setor cultural da cidade precisa estar unido e mobilizado para garantir sua reinstalação.

Durante 6 anos, a Subcomissão de Cultura esteve em atividade, realizando diversas ações com dezenas de fazedores de cultura de toda a cidade e de todas as linguagens culturais. Foram centenas de reuniões, grupos de trabalho, reuniões externas, documentos técnicos, formações técnicas, textos substitutivos para projetos de lei, entre outras importantes atividades e até uma Conferência Livre Popular dos Movimentos e dos Trabalhadores da Cultura puxada pelo MCCSP. Mandatos parlamentares dos mais variados espectros políticos estiveram presentes nas reuniões da sub e puderam dialogar com os movimentos culturais nessa construção.

Ao longo dos anos, a Subcomissão de Cultura se consolidou como um espaço democrático de construção das políticas culturais e estamos prestes a cumprir sua reinstalação, como ocorre a cada dois anos na Câmara Municipal. Garantir a existência da Subcomissão de Cultura dentro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo significa garantir o único espaço de diálogo democrático para a cultura da cidade que costuma ser chamada de “Capital da Cultura” mas que infelizmente não tem nem um Conselho de Políticas Culturais para chamar de seu. Todavia, para garantir sua existência, é importante estarmos mobilizados e pressionarmos a Comissão de Finanças e Orçamento para aprovar sua instalação. Caso a Subcomissão de Cultura seja aprovada na votação da Comissão de Finanças do próximo dia 26, passará a realizar reuniões quinzenais, onde movimentos, entidades, coletivos e frentes de cultura poderão construir juntos as pautas da categoria, sempre em diálogo com o eixo central de construção do Sistema Municipal de Cultura e o CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo de Cultura) da cidade de São Paulo.

Nesses tempos estranhos, em que a produção cultural vem sendo recorrentemente atacada por ondas de fundamentalismo e pelo mercado da indústria cultural, é essencial garantirmos esse espaço de diálogo oficial que pode nos ajudar na construção de uma política cultural mais acessível e descentralizada, com a distribuição de recursos menos burocratizada e menos desigual.

Histórico da Subcomissão de Cultura

Em fevereiros de 2020, artistas, produtores e ativistas culturais se reuniram para a primeira reunião do ano da Subcomissão de Cultura. Em pauta, a criação do Conselho Municipal de Política Cultural.

No final do ano de 2016, após reivindicações de movimentos do setor, a Subcomissão foi instalada dentro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo com presidência do então Vereador Antonio Donato (PT). Com início de reuniões em março de 2017, nos primeiros dois anos de subcomissão, as pautas principais foram: o descongelamento e a descentralização do orçamento da cultura e a implantação do Plano Municipal de Cultura. A partir de 2019, a subcomissão foi reinstalada com a presidência da então vereadora Soninha Francine(Solidariedade). Neste período, além das principais pautas trabalhadas dos anos anteriores, a Subcomissão de Cultura também priorizou a escrita de um texto substitutivo para o PL 248/15 que trata do Conselho Municipal de Política Cultural, que está parado na Casa Civil da Prefeitura desde 2023 mas precisa seguir para sua tramitação final na Câmara. Em 2021, a nova presidente da Subcomissão a então vereadora Elaine Mineiro (PSol) reforça a importância da descentralização dos recursos, realizando Audiência Públicas externas da Subcomissão em diversas regiões da cidade, além de também incorporar as reivindicações de servidores da Secretaria Municipal de Cultura, cada vez mais desmontada pela prefeitura e também ter contribuído para barrar a privatização das Casas de Cultura e convocar a gestão da SMC da época a dar explicações sobre os termos do edital publicado. Nos anos de 2023 e 2024, a subcomissão não esteve ativa, mas agora em 2025, já há um pedido de reativação por parte do vereador Dheison (PT) que se elegeu no fim do ano passado com a pauta de fortalecimento da cultura periférica.

Luta pela retomada da Subcomissão de Cultura

A retomada da Subcomissão de Cultura na Comissão de Finanças e Orçamento é um anseio dos Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo, que estiveram desde o início nessa construção e atuaram por sua manutenção ao longo dos anos, e agora chamam todos os movimentos, frentes, coletivos e entidades da cultura da cidade a lutarem junto por seu restabelecimento.

No dia 26 de março, às 11h, acontecerá na Câmara Municipal de São Paulo a instalação da Comissão de Finanças e Orçamento e consequentemente, serão votadas as subcomissões protocoladas pelos novos integrantes da Comissão.

É de extrema importância que o setor cultural participe e esteja mobilizado para garantir que a Subcomissão de Cultura seja reinstalada. Venha e traga todo mundo. Na quarta 26 de março, estaremos reunidos a partir das 10h30 na frente da Câmara Municipal de São Paulo! E subiremos juntos para a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento que deve se iniciar às 11h.Sbcomissão de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento Municipal, espaço histórico de construção das políticas culturais estruturantes e democráticas, pode sr reinstalada dia 26 de março pela manhã!

Subcomissão de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento Municipal, espaço histórico de construção das políticas culturais estruturantes e democráticas, pode ser reinstalada dia 26 de março pela manhã!